Dirigentes desportivos no Brasil só podem ser reeleitos uma vez
A Câmara de Deputados do Brasil analisa o Projeto de Lei 4397/08, do deputado Geraldo Magela (PT-DF), que impõe o limite de uma única reeleição para dirigente eleito de confederações, federações e clubes desportivos. A proposta, que modifica a Lei Pelé (Lei 9.615/98), estende esse limite a quem houver sucedido o dirigente no curso do mandato. A proposta também torna inelegíveis, na sucessão do dirigente, seu cônjuge e seus parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção.
Magela argumenta que a reeleição ilimitada desses dirigentes tem provocado distorções. Ele afirma que a expectativa de continuidade de administrações oportunistas incentiva a realização de pleitos com pouca transparência, práticas administrativas irresponsáveis, corrupção e dilapidação do patrimônio da associação. «Tudo em detrimento da profissionalização da prática desportiva, do fortalecimento dos clubes, do espetáculo desportivo, do incentivo a modalidades menos populares», assinala.
Ler o artigo completo no sítio da Câmara dos Deputados do Brasil
Ler o Projecto nº 4397/2008,
Altera os arts. 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”.
Explicação da Ementa: Impõe limite de uma reeleição para o dirigente eleito das confederações, federações e clubes desportivos ou quem o houver sucedido no curso do mandato e determina a inelegibilidade de cônjuge e parentes cosangüíneos ou afins até o segundo grau ou por adoção. A altera a composição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva incluindo um membro indicado pelo conjunto das entidades regionais de administração e outro pelas seccionais da OAB, respeitando sistema de rodízio entre os Estados.
No Brasil como em Portugal para combater a irresponsabilidade, o oportunismo e a falta de transparência é preciso limitar o mandato dos dirigentes desportivos.
É uma medida importante e adequada às situações que se vivem nas associações desportivas, mas, não chega. É preciso ir mais longe e ser mais rigoroso com as inelegibilidades e incompatibilidades que “matariam” certos fenómenos logo à nascença.
Nota de Maiakowsky: texto tirado de http://aladerei.e-xadrez.com , excelente blog de Portugal!
3 comentários:
Os problemas do xadrez brasileiro,não estão so no RJ, acabei de ler no blog do Krikor:
"A Final do Campeonato Brasileiro Absoluto de Xadrez, realizada em Porto Alegre, Dezembro/2008 transcorreu bem, com certas falhas de organização que ocorrem eventualmente.
Nesse exato momento, o problema é bem outro – estamos no dia 18 de Fevereiro (2 meses e 2 dias depois do fim do evento) e a maioria dos jogadores não recebeu sequer um centavo no que diz respeito à Premiação do torneio. Alguns ainda não receberam ressarcimento de passagens "
Bem isso é falta de respeito e não poderia acontecer em nossa prova maxima.
Arnaldo Gomes Bede ( id FEXERJ 3448)
filiado pelo PSXC
E pensar que a tradição da fexerj era a impossibilidade de reeleição ou de haver no máximo uma recondução.
Só a decadência pode explicar a situação que vivemos.
Blanco
Blanco, concordo plenamente com vc. Um abraço, Migueis
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