Pesquisei, pesquisei, e percebi que parece que a aba é quente! Senão, vejamos:
Programa para jovens carentes privilegia região com 4º IDH do país
Aula do "Escola Total", o Segundo Tempo na cidade de Americana: convênio é com a Federação Paulista de Xadrez e não com o município
O Programa Segundo Tempo, criado pelo governo federal "como forma de inclusão" de "jovens expostos aos riscos sociais", privilegiou em sua distribuição de verbas uma das regiões mais ricas do país. Além disso, delegou à Federação Paulista de Xadrez, no mesmo projeto, a tarefa de ensinar futebol, vôlei, atletismo e outras modalidades a mais de 7 mil crianças.
Em 2009, o projeto, criado e gerido pelo Ministério do Esporte, investiu R$ 105 milhões em ações de introdução ao esporte de crianças e adolescentes em risco social. Do total, porém, 12% foram alocados apenas para a região de Campinas, em São Paulo, cuja área metropolitana é dona do 4ª maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil.
ESTADOS MAIS BENEFICIADOS **
| São Paulo | R$ 20.533.986,83 |
| Ceará | R$ 16.095.764,80 |
| Distrito Federal | R$ 11.419.667,02 |
| Minas Gerais | R$ 9.668.961,91 |
| Rio Grande do Sul | R$ 7.215.002,30 |
| Santa Catarina | R$ 7.118.905,45 |
| Piauí | R$ 6.411.320,00 |
| Bahia | R$ 5.072.969,74 |
| Amazonas | R$ 4.830.043,78 |
| Goiás | R$ 3.709.516,99 |
Segundo dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), reunidos pelo Contas Abertas, R$ 12.632.468,33 foram destinados a instituições com pelo menos um núcleo de trabalho nas cidades campineiras. O valor supera o montante recebido por 24 Estados brasileiros -só o Ceará, computado o investimento em todo o Estado, com R$ 16.095.764,80, recebe mais.
Juntando os valores destinados ao restante do Estado de São Paulo ao de Campinas, a verba gasta com o Segundo Tempo para crianças paulistas chega a R$ 20,5 milhões. Esse dinheiro é usado para atender pouco mais de 111 mil crianças divididas em 20 projetos. Desses, 10 atuam em cidades da região privilegiada.
Depois de São Paulo e Ceará (93 mil crianças atendidas em 5 projetos), o terceiro no ranking de repasses é o Distrito Federal, com R$ 11,4 milhões, usados para cuidar de 23.523 crianças em seis programas diferentes. Depois vem Minas Gerais (R$ 9,6 mi), Rio Grande do Sul (R$ 7,2 mi) e Santa Catarina (R$ 7,1 mi).
Procurado pela reportagem para discutir o assunto, o Ministério do Esporte disse que não existem irregularidades: "O Ministério do Esporte segue rigorosamente a legislação federal existente em todas as suas ações. As entidades que mantém convênios com o ministério estão em dia com as suas atribuições legais."
JOSÉ CRUZ: PROGRAMA JÁ É INVESTIGADO
| O UOL Esporte nos traz mais uma radiografia suspeita do projeto Segundo Tempo. Suspeita pela forma como o Ministério do Esporte repassa os recursos, através da Federação de Xadrez, e não pela Prefeitura conveniada. Qual o motivo de ser a federação de xadrez, e não a de atletismo, de natação ou de vôlei? Que critérios foram adotados para a escolha dessa “barriga de aluguel”? O Segundo Tempo é um programa do governo federal que exibe resultados expressivos, com mais de 1 milhão de crianças atendidas. Mas não há comprovação confiável, pois o Ministério do Esporte carece de pessoal para fiscalizar quem usa o dinheiro. Por isso mesmo, acumulam-se denúncias de que algumas entidades usam alunos fantasmas em suas prestações de contas. O Segundo tempo é alvo de várias investigações da Polícia de Combate ao Crime Organizado, inclusive, por suspeitas de desviar dinheiro para ONGs ligadas ao PC do B, partido do ministro Orlando Silva. |
Em Americana, Segundo Tempo é xadrez
Um dos projetos beneficiados pela injeção de dinheiro na região de Campinas é também o mais curioso. O Segundo Tempo prevê que as entidades contempladas ensinem, no mínimo, três modalidades, entre elas duas coletivas como o futebol, vôlei, basquete ou handebol, e uma individual. Na cidade de Americana, a entidade responsável por isso é a Federação Paulista de Xadrez.
De acordo com José Alberto Ferreira, o motivo para o programa federal ser tocado por sua entidade e não pela secretaria municipal de esportes, como seria natural pensar, é a logística mais simples. “Para garantir o funcionamento da maneira como o Segundo Tempo precisa é muito mais complicado para uma prefeitura assumir as ações do que uma entidade sem fins lucrativos, como a Federação”.
O argumento de José Alberto é baseado na burocracia necessária para contratação de funcionários por órgãos públicos. O "Escola Total", nome que o Segundo Tempo ganhou no município, por exemplo, precisa de 70 coordenadores e 140 monitores com vínculo empregatício com a entidade que toca o projeto. A regra é do Ministério do Esporte.
Para a secretaria municipal realocar profissionais ou concursar pessoas para preencher as vagas seria impossível. “Eu tenho 215 contratados. Você imagina a prefeitura tendo de contratar e pagar tudo isso? É uma estrutura superior ao dobro do que existe lá na Secretaria de esportes”, diz o dirigente, explicando que algumas das 310 vagas são ocupadas por monitores que fazem turno dobrado.
A reportagem do UOL Esporte esteve em alguns núcleos, conversou com moradores e crianças. E constatou que o xadrez está longe da preferência de quem vai às aulas. “Eu acho o projeto muito bom. A criançada corre bastante, aprende esportes e não fica à toa”, elogiou dona Maria Alice Silva, moradora do Bairro Antônio Zanaga, na periferia de Americana. Seu filho, Júlio, de 10 anos, andava de bicicleta pela rua com a camisa do projeto. “Eu gosto mais quando tem futebol. Dos outros esportes, nem tanto. Mas ensinam de tudo. Vôlei, basquete. Até xadrez”.
* Com informações do Blog do Cruz
** Valores obtidos pelo Contas Abertas no Siafi
fonte: Contas Abertas
Depois das denúncias, Segundo Tempo fecha em Americana (SP)
As suspeitas que levantei em 2009 e as comprovações dos companheiros do jornal O Liberal, de Americana, no interior paulista, confirmam que o Segundo Tempo daquela cidade, coordenado pela Federação Paulista de Xadrez, está com inúmeras irregularidades. A Polícia Federal já investiga o caso.
Será que o Ministério Público Federal, que mandou arquivar o processo, vai reabrir o caso diante das evidências de fraudes comprovadas?
Americana (SP) - O projeto Segundo Tempo chega ao fim sexta-feira em Americana. Segundo o coordenador geral do programa no município, José Alberto Ferreira dos Santos, as atividades serão paralisadas para adequações. Em 29 de agosto, o LIBERAL publicou reportagem na qual revela que o projeto, iniciado em 2005, não condiz com a realidade alardeada pelo governo federal.
Entre abril e a última semana de agosto, a reportagem realizou uma verdadeira peregrinação pelos núcleos onde é realizado o programa na tentativa de descobrir se os R$ 4,7 milhões repassados pelo Ministério dos Esportes em 2009 estavam sendo bem investidos - desse total, a Prefeitura de Americana deu como contrapartida R$ 856 mil.
A busca por informações terminou com a certeza de que o número de cadastrados não está de acordo com os participantes realmente ativos, a alimentação não é nutritiva, os espaços não são apropriados, nem todos os professores são devidamente habilitados e os materiais esportivos são de péssima qualidade.
Questionado sobre quais seriam as adequações, o coordenador foi enfático. "Adequações em cima da própria reportagem que vocês fizeram", disse. Santos, no entanto, afirmou que o problema não é a estrutura ou a qualidade da alimentação, mas o número de participantes do projeto. "O maior problema é a evasão. Não posso continuar com essa evasão de crianças."
No site do Ministério dos Esportes a cidade possui mais de 13 mil alunos inscritos no projeto, que tem a chancela da Federação Paulista de Xadrez, cuja sede fica na capital paulista. Segundo o coordenador geral do programa, apenas 7,8 mil estão matriculados, sendo que somente 4,5 mil freqüentam realmente as atividades.
Ele também confirmou a informação de que os alunos estão sendo avisados sobre a paralisação das atividades. "Ainda estou aguardando um documento do Ministério, mas já estamos avisando as crianças", afirmou. De acordo com Santos, o projeto será retomado no município provavelmente no ano que vem, porém, ainda não há data definida. A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa do Ministério do Esporte na noite de ontem, mas ninguém foi localizado para comentar o assunto.
No final do mês passado, a Procuradora da República, Heloisa Maria Fontes Barreto, requisitou, por meio de ofício, um exemplar do jornal O LIBERAL do dia 29 de agosto deste ano para ter acesso a matéria que fala sobre as irregularidades do projeto. Por intermédio da secretária, a procuradora informou que pretendia avaliar o teor da reportagem para saber se a matéria poderia instruir um procedimento interno já existente sobre o projeto ou se seria o caso de abertura de uma nova investigação.
O procedimento a qual a magistrada se refere, trata-se do primeiro contrato assinado entre o Ministério dos Esportes e a Federação Paulista de Xadrez. Uma cópia do documento já foi encaminhada para a Polícia Federal e, a oficial, para a CGU (Controladoria Geral da União).
Segundo Tempo: um jogo de xadrez
O Ministério Público Federal determinou o “arquivamento” de um processo do Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, que destinou R$ 4,7 milhões para a cidade de Americana, interior paulista.
Apesar disso, a procuradora da República, Heloisa Maria Fontes Barreto, continua investigando o assunto. Cópia dos documentos que analisou ela encaminhou à Polícia Federal para aprofundar investigações.
Jogo de xadrez
Em 2008, o Ministério do Esporte contemplou a Federação Paulista de Xadrez (FPX) como executora do Segundo Tempo, e não a Prefeitura de Americana, como ocorre em vários municípios.
Por quê uma federação, sem experiência em atividades sociais de campo e sem pessoal capacitado para instalar 70 núcleos do Segundo Tempo?
Horácio Prol Medeiros, então presidente da federação, em 2009, justificou que processos com prefeituras são burocráticos, dão mais trabalho para contratar pessoal – 70 coordenadores e 140 monitores, exigindo concurso etc. Já com entidades particulares o processo é mais ágil, mais simples.
Estrutura
Quer dizer que a Federação tem estrutura para contratar 210 funcionários especializados? Todos com carteira assinada e recolhendo impostos regularmente, exigências do próprio Ministério do Esporte?
Além disso, para aprovar o projeto, o Ministério exige apresentar comprovação de que a entidade tem competência técnica para atuar. A federação preenche esse requisito? Que experiência tem no setor, fora do tabuleiro de xadrez?
E o pessoal contratado pela Federação de Xadrez é habilitado para lidar com crianças? foram selecionados profissionais de educação física como exige a lei?
Estamos, em resumo, diante de um convênio inédito no país com uma federação de xadrez para desenvolver o Segundo Tempo, onde três atividades esportivas são exigidas, sendo duas coletivas, como futebol e handebol, por exemplo.
O outro lado
O que Horácio não explicou é que o prefeito de Americana, Diego de Nadai, pertence ao PSDB e não ao PC do B, partido do ministro Orlando Silva, que, à época da assinatura do convênio, era candidato a deputado federal por São Paulo.
Também chama atenção que o ex-vice-presidente da Federação Paulista de Xadrez, José Alberto Ferreira dos Santos, era o presidente do PPS em Americana.
O acordo para a assinatura do convênio foi feito pelo então secretário nacional de Esportes Educacionais, Júlio Filgueiras, um dos coordenadores da abortada campanha de Orlando Silva.
Investigação
Entre abril e a última semana de agosto o repórter Gustavo Atoniassi, do jornal O Liberal, de Americana, visitou os núcleos do Segundo Tempo da cidade.
E o que encontrou?
Crianças em menor número do que as registradas, alimentação sem nutrição exigida pelo Ministério do Esporte, espaços inadequados para a prática esportiva, alguns professores sem habilitação a função e material esportivo de péssima qualidade. Essas informações já estão na Polícia Federal.
Estranho
Consultas que realizei, indicaram que o Ministério do Esporte nunca realizou auditoria no Segundo Temo de Americana no local de execução do projeto.
No entanto, a Controladoria Geral da União determina que isso ocorra com os convênios cujos valores sejam superiores a R$ 2 milhões.
E se bem averiguarem observarão que o Segundo Tempo em Americana começou oito meses depois de liberada a primeira parcela. O dinheiro que não foi usado nesse período retornou aos cofres públicos?
Quando comecei a me interessar por esse assunto, no ano passado, não havia uma só referência no site da Federação Paulista de Xadrez sobre o projeto de R$ 4,7 milhões com o Ministério do Esporte. Estranho esconder tão importante e milionária parceria.
As informações só surgiram muito depois que encaminhei os primeiros questionamentos à federação.
Enfim, esses são os fatos que colecionei e aqui disponho para que os leitores vejam como o Segundo Tempo se transformou na maior vergonha brasileiro em termos de projeto social.
Até prisões já foram realizadas aqui em Brasília, cujo processo do Segundo Tempo é tão rumoroso que respinga, inclusive, em candidato ao governo do Distrito Federal.
Bem, mostrar-se "papagaio de pirata" de Poder Executivo Federal é, no mínimo, RIDÍCULO, quando não se faz o dever de casa no próprio quintal, como, por exemplo, ter transparência. Destarte, é bom de vez em quando realizar algumas Assembléias e prestar contas (Alôoooooo "Depto. Jurídico"!)!!
E para finalizar essa dialética Xadrez&Poder Público, indago: quais os resultados, documentos produzidos,etc, do grupo de trabalho formado pela Portaria nº 171, de 24 de setembro de 2009, do Ministério do Esporte? se alguém tiver informações, por gentileza mande mensagens para este blog.
3 comentários:
Você tem acesso a informação sobre o mais educação? este projeto também tem xadrez. Tomara que não tenhamos mais nada.
Não tenho acesso, Renato. Explique melhor esse projeto, por favor. É de qual esfera?
Abraço.
Maia, o mais Educação também é do Governo Federal, dou aula uma vez por semana em uma escola do município dentro da maré, é duro, mas me traz muita alegria.
inclusive é citado com objetivo de fomentar o xadrez quando se fez aquele grupo de discussão nacional de ensino de xadrez.
Postar um comentário